Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Enfam e escolas judiciais reforçam vínculos para aprimorar qualificação da magistratura

As instituições jurídicas têm que modernizar a visão sobre os cursos para magistrados

É inconstitucional autorização prévia para instaurar ação penal contra governador

Em manifestação encaminhada ao STF, a PGR solicita que a ação direta de ADI 185 seja julgada procedente sob o argumento de que tal condicionamento não está previsto na CF

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de concluir neste ano a votação da proposta central de seu projeto de reforma tributária.

OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos

Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Alívio para estados e municípios

Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento

As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024

Projeto de Lei impede prisão de advogado quando gestor descumprir ordem judicial

Para o autor do projeto, não se pode admitir a punição do advogado.

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.

Agravo de Instrumento. Parcela "sexta-parte". Base de cálculo. Gratificações

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei n° 13.015/2014.

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública suspende ordens de reintegração de posse de escolas na capital

De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante

O judiciário está quebrado?

Artigo de análise dos números do judiciário